Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

TJ concede ao pai guarda de filha

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime